A acessibilidade garante o acesso à informação sem qualquer limitação por motivos de deficiência. São muitas as pessoas a quem chega a informação das nossas páginas Web, algumas das quais podem possuir problemas de audição, visão ou mobilidade, ter dificuldades de leitura ou compreensão, não conseguir usar o teclado ou o rato, ou dispor apenas de um leitor de texto, um ecrã pequeno ou uma ligação lenta à Internet.

A acessibilidade não é apenas de interesse para as pessoas incapacitadas, uma vez que também melhora o acesso geral à Web. Para este efeito, as nossas linhas diretrizes para garantir a acessibilidade são as seguintes:

• Cumprimento das normas WCAG (Web Content Accessibility Guidelines) do protocolo WAI (Web Accessibility Initiative), pelo menos no seu nível AA e em parte AAA. Estas normas encontram-se em vigor a nível mundial e estão oficialmente reconhecidas como padrão da Internet pelo W3C (World Wide Web Consortium).
• Verificação do cumprimento das diretrizes fixadas pelo Teste de Acessibilidade Web (TAW). Esta é uma ferramenta promovida pelo Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais, no cumprimento do estipulado na Lei de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico.

Âmbito de aplicação da nossa política de acessibilidade

Infelizmente, alguns conteúdos das páginas web possuem um acesso limitado, não atingindo o nível do restante website.

Estamos obviamente conscientes de que a acessibilidade deste Website pode ser melhorada e é nesse sentido que estamos a trabalhar. Para tal, contamos com a sua colaboração no sentido de nos ajudar nesta tarefa, enviando-nos os seus comentários ou sugestões.